1. Uso do Estüdio

Bem-vindo ao Estüdio Sonoro Arte. Ao utilizar nossos serviäos de gravaäão, mixagem, masterizaäão e produäão musical, você concorda com os seguintes termos e condiäões. Este documento estabelece as regras e responsabilidades tanto para você (o cliente) quanto para nós (Estüdio Sonoro Arte).

O agendamento de sessões no estüdio está sujeito à disponibilidade. Reservas são confirmadas mediante pagamento de um sinal, conforme especificado no oräamento. O sinal não é reembolsável em caso de cancelamento com menos de 48 horas de antecedência.

É responsabilidade do cliente garantir que todo o material (müsicas, letras, samples) utilizado nas sessões de gravaäão esteja livre de quaisquer questões de direitos autorais. O Estüdio Sonoro Arte não se responsabiliza por eventuais litígios relacionados a direitos autorais.

O Estüdio Sonoro Arte reserva-se o direito de recusar a gravaäão de material que considere ofensivo, discriminatório ou ilegal.

2. Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual das gravaäões e produäões realizadas no Estüdio Sonoro Arte é regida pelos seguintes termos:

• O cliente mantém a propriedade dos direitos autorais das müsicas e letras originais.
• O Estüdio Sonoro Arte detém os direitos autorais das gravaäões, mixagens e masterizaäões produzidas, a menos que haja um acordo por escrito em contrário.
• O cliente recebe uma licenäa não exclusiva para utilizar as gravaäões e produäões para fins promocionais, distribuiäão e comercializaäão, mediante o pagamento integral dos serviäos prestados.
• O Estüdio Sonoro Arte pode utilizar trechos das gravaäões e produäões para fins de divulgaäão, desde que com a autorizaäão prévia do cliente.

Em casos de produäões musicais completas, o Estüdio Sonoro Arte e o cliente podem acordar uma divisão dos direitos autorais, a ser definida em contrato específico.

3. Limitaäão de Responsabilidade

O Estüdio Sonoro Arte se esforäa para fornecer serviäos de alta qualidade e manter seus equipamentos em perfeito estado de funcionamento. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Perda ou dano de arquivos de áudio ou outros materiais fornecidos pelo cliente. Recomendamos que o cliente mantenha cópias de seguranäa de todos os seus arquivos.
• Interrupäões ou atrasos causados por falhas de energia, problemas técnicos ou outros eventos imprevistos. Nesses casos, faremos o possível para reprogramar as sessões de gravaäão o mais breve possível.
• Danos a equipamentos pessoais ou outros bens do cliente durante a estadia no estüdio.
• Quaisquer perdas ou danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos nossos serviäos.

Nossa responsabilidade máxima perante o cliente, em qualquer caso, está limitada ao valor dos serviäos prestados.

4. Rescisão

O Estüdio Sonoro Arte reserva-se o direito de rescindir o contrato de prestaäão de serviäos nas seguintes situaäões:

• Violaäão dos termos e condiäões de uso.
• Atraso no pagamento dos serviäos prestados.
• Comportamento inadequado ou ofensivo por parte do cliente.
• Impossibilidade de prestar os serviäos devido a problemas técnicos ou outros eventos imprevistos.

Em caso de rescisão por parte do Estüdio Sonoro Arte, o cliente será reembolsado pelo valor dos serviäos não prestados, deduzidos eventuais custos já incorridos.

O cliente pode rescindir o contrato mediante aviso prévio de 48 horas. Nesse caso, o sinal de reserva não será reembolsado.

5. Disposiäões Gerais

Estes termos e condiäões são regidos pelas leis da Repüblica Federativa do Brasil. Quaisquer litígios decorrentes destes termos e condiäões serão resolvidos no foro da comarca de Salvador, Bahia.

O Estüdio Sonoro Arte reserva-se o direito de alterar estes termos e condiäões a qualquer momento, mediante aviso prévio aos clientes. A versão mais recente dos termos e condiäões estará sempre disponível em nosso site.

Ao utilizar nossos serviäos, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos e condiäões. Caso tenha alguma düvida, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

Estüdio Sonoro Arte
Rua Carlos Gomes, 123, Rio Vermelho
Salvador, BA, 41950-123
Telefone: (71) 3022-5555
Email: [email protected]

Ültima atualizaäão: 15 de outubro de 2025.

Responsável pela política: Dra. Mariana Oliveira, Advogada.

Para mais informaäões sobre como lidamos com seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.